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Na manhã de sexta-feira (5), a Brigada Militar deteve quatro indivíduos por realizar o descarte ilegal de entulho no Parque Estadual Delta do Jacuí, localizado em Porto Alegre.
A operação foi parte das atividades da Semana Nacional do Meio Ambiente e foi conduzida pelo 1º Batalhão de Polícia Ambiental durante uma fiscalização na área.
Os detidos, com idades variando entre 31 e 54 anos, foram surpreendidos enquanto despejavam resíduos provenientes da construção civil dentro da unidade de conservação.
Durante a abordagem, os policiais ambientais identificaram a formação de um depósito irregular de resíduos sólidos da construção no local.
Segundo informações da BM, essa atividade estava sendo realizada sem a devida licença ambiental e sem a documentação necessária para o transporte e a destinação dos materiais descartados.
A fiscalização revelou ainda que essa ação causou impactos diretos na área protegida, resultando em aterramento e degradação da vegetação nativa.
Apreensão de quatro caminhões
Quatro caminhões utilizados para o descarte irregular foram confiscados e retirados administrativamente pela polícia.
Os homens detidos foram levados à 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento para que as medidas legais cabíveis fossem adotadas. A ocorrência apresenta indícios de crimes ambientais conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9.605/1998, também conhecida como a Lei de Crimes Ambientais.
Entre as infrações identificadas pela Brigada Militar estão danos diretos à unidade de conservação, obstrução ou dificuldade para a regeneração natural da vegetação, além da realização de atividades potencialmente poluidoras sem a licença ou autorização ambiental adequadas.
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