Em Bom Jesus, na Serra gaúcha, o Tribunal do Júri decidiu condenar três dos quatro réus envolvidos na morte do caminhoneiro Luciano Boeira Melos. O veredicto foi proferido na noite de quarta-feira (29), após um julgamento que se estendeu por dois dias.
Os condenados Felipe Silveira Noronha e Flávio Silveira Noronha receberão penas de 20 anos de reclusão e três meses de detenção, cumprindo inicialmente em regime fechado. Já Fabiana Ramos Saraiva foi sentenciada a 18 anos e oito meses de prisão, além de três meses de detenção.
Por outro lado, José Balduíno Saraiva, pai de Fabiana, foi absolvido de todas as acusações e cabe recurso da decisão.
A juíza Luciana Rech Slaviero Porath ordenou a prisão imediata dos três réus condenados, que estavam presentes durante o julgamento. Após a decisão, eles foram levados à delegacia e posteriormente encaminhados ao sistema penitenciário.
Descoberta de ossos humanos durante investigações
Durante uma operação nas áreas rurais de Bom Jesus, equipes do Corpo de Bombeiros e agentes da Polícia Civil encontraram ossos humanos que podem estar relacionados a Luciano, desaparecido desde julho deste ano.
Os fragmentos ósseos foram enviados ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) para análise com o objetivo de confirmar a identidade. Um primeiro fragmento já havia sido descoberto na quarta-feira, enquanto o júri estava em andamento.
A busca pelos restos mortais teve início após a confissão do homicídio por Felipe, que indicou onde havia deixado o corpo. A localização fica próxima à região de Caraúno, aproximadamente 40 minutos do Centro de Bom Jesus.
A família do caminhoneiro aguarda a confirmação da identidade dos ossos para proceder com a certidão de óbito e o sepultamento de Luciano.
Penas impostas aos réus
Felipe foi condenado por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. As qualificadoras identificadas incluem motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Flávio recebeu condenação pelos mesmos crimes e qualificadoras estabelecidas no caso.
Fabiana foi julgada por homicídio qualificado e fraude processual, sendo absolvida da acusação relacionada à ocultação do cadáver.
Luciano Boeira Melos tinha 27 anos e trabalhava como caminhoneiro. O crime teria ocorrido entre os dias 26 e 27 de julho deste ano, após ser revelado um relacionamento extraconjugal entre ele e Fabiana.
Recursos das defesas
A defesa da ré Fabiana anunciou sua intenção de recorrer da condenação com o intuito de anular o júri. O advogado Tiago Bottene, que representa também Felipe e José Balduíno, argumenta que a acusação utilizou o silêncio dos réus para influenciar os jurados, uma prática vedada pelo Código de Processo Penal.
A defesa de Flávio também confirmou que irá apresentar um recurso contra a decisão judicial.
Caso o júri seja anulado, os três condenados poderão ser submetidos a um novo julgamento, enquanto a absolvição de José Balduíno será mantida válida.
