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Na última segunda-feira (8), um encontro reuniu empreendedores, consultores e especialistas do setor ambiental durante o evento Diálogos Fepam. O foco da discussão foi a Diretriz Técnica 19/2026, recentemente divulgada pelo governo do Estado através da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Essa diretriz fornece orientações e critérios específicos para projetos localizados em regiões vulneráveis a inundações, enxurradas e alagamentos.
O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), localizado em Porto Alegre.
A formulação da Diretriz Técnica 19/2026 foi baseada nas lições aprendidas com os eventos climáticos extremos que afetaram o Rio Grande do Sul nos últimos anos, com destaque para as enchentes ocorridas em 2024.
Esta normativa estabelece parâmetros para avaliação das vulnerabilidades, análise de riscos, além da implementação de medidas de mitigação e contingência para empreendimentos situados em áreas propensas a inundações. Segundo informações do governo estadual, a iniciativa visa aumentar a segurança ambiental, minimizar impactos potenciais e aprimorar a capacidade de resposta a futuros desastres naturais.
“Nosso intuito não é barrar a instalação ou operação de atividades em regiões suscetíveis a inundações. A meta é garantir que essas operações estejam preparadas para lidar com esses eventos, adotando estratégias de prevenção, mitigação e resposta que protejam as pessoas, o meio ambiente e as próprias atividades”, enfatizou Fabiani Vitt, chefe do Departamento de Licenciamento e Controle (Decont) da Fepam.
O evento contou com a participação do secretário-adjunto da Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura), Marcelo Camardelli, além do diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, e do analista ambiental Fernando Borges.
As autoridades presentes ressaltaram a relevância de integrar a gestão dos riscos climáticos aos processos de licenciamento ambiental.
Além disso, foram discutidos os principais pontos da diretriz, incluindo critérios para avaliação dos empreendimentos e medidas preventivas que podem ser implementadas para mitigar riscos ambientais e operacionais.
Dessa forma, a diretriz tem como objetivo integrar a gestão de riscos ao planejamento dos projetos sem comprometer as atividades econômicas em áreas vulneráveis às mudanças climáticas.
Por fim, entre os tópicos abordados estavam a identificação de vulnerabilidades, desenvolvimento de planos de contingência, monitoramento das condições hidrológicas, definição de níveis de alerta e medidas de engenharia focadas na redução dos riscos ambientais em situações de inundação.
Plano de contingência
Na segunda parte do evento, Bruna Dalt apresentou um estudo prático sobre o desenvolvimento e execução de um plano de contingência voltado para eventos climáticos extremos.
Durante sua apresentação, foram compartilhadas experiências e ações adotadas pela empresa após os eventos registrados em 2023 e 2024, demonstrando na prática estratégias que aumentam a resiliência e melhoram a capacidade de resposta frente a situações emergenciais.
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