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O Governo do Rio Grande do Sul irá desapropriar o HSVP (Hospital São Vicente de Paulo), em Osório, como medida excepcional para assegurar a continuidade dos serviços de saúde no Litoral Norte. A medida ocorre após mais de três anos de intervenção estadual, determinada judicialmente em 2022, motivada por problemas financeiros enfrentados pela Instituição.
” (O objetivo da desapropriação) é evitar o encerramento de serviços essenciais como urgência, emergência e obstetrícia, que colocariam em risco a assistência à população da região”, disse o governo do Estado em comunicado.
O governo tomou a decisão após avaliação técnica, administrativa, sanitária, financeira e jurídica da SES (Secretaria da Saúde). O juiz Emerson Silveira Mota, da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório, apresentou a medida em audiência realizada nesta quinta-feira (19).
O modelo de gestão do hospital ainda será definido. O governo diz que partirá critérios técnicos e legais, sem qualquer prejuízo à continuidade do atendimento à população.
“Vamos encaminhar a desapropriação e a contratualização de uma nova gestão, garantindo a continuidade da assistência e dos serviços prestados para a população de Osório e do Litoral Norte”, destacou a titular da SES (Secretaria da Saúde), Arita Bergmann.
Referência regional
O hospital é considerado estratégico para a rede do SUS (Sistema Único de Saúde), atendendo a 23 municípios das regiões de saúde 4 e 5 do Litoral Norte, que somam mais de 360 mil habitantes, número ampliado durante o período de verão. Com 125 leitos (108 destinados ao SUS), o HSVP é referência regional em urgência e emergência, maternidade, saúde mental, internações clínicas e cirúrgicas, terapia intensiva adulto e diálise.
Como parte do processo, será feita uma avaliação dos bens desapropriados. “A Secretaria da Saúde adotará as medidas administrativas necessárias para viabilizar o processo, sem qualquer prejuízo à continuidade do atendimento”, ressaltou o diretor do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde da SES, Bruno Naundorf.
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