Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início a uma operação em nível nacional com o objetivo de investigar possíveis aumentos excessivos nas margens de lucro dos postos de combustíveis. Esta ação foi motivada pelo recebimento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de aproximadamente 330 denúncias sobre suspeitas de elevações indevidas nos preços.
A partir de autos de fiscalização enviados pela ANP, a Senacon criou 70 processos administrativos sancionadores contra diversos postos. As empresas terão um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.
Margens de lucro abusivas
A investigação realizada pela secretaria se foca não somente no preço final cobrado, mas também em possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro, o que pode resultar em penalidades e outras sanções conforme estipulado no Código de Defesa do Consumidor.
Conforme dados apresentados pelo órgão, há uma preocupação significativa especialmente em relação ao diesel S10, cujo preço médio nacional atingiu R$ 7,13 por litro no dia 19 de setembro, representando um aumento de 2,3% em comparação à semana anterior. As maiores oscilações foram observadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Quanto à gasolina comum, o aumento médio observado foi de 0,2% durante o período analisado. Os estados com as maiores variações incluem Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Já o etanol registrou uma alta média de 3,3% na mesma semana.
Denominada Operação Carga Pesada, essa iniciativa reúne esforços da Senacon, Procons estaduais e municipais e da ANP para realizar fiscalizações em todo o Brasil. A operação poderá contar ainda com a colaboração da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
Além disso, a secretaria anunciou que fornecerá orientações técnicas e ferramentas padronizadas para auxiliar os Procons na coleta de dados e na execução das fiscalizações.
Os consumidores que perceberem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem fazer denúncias junto aos Procons estaduais e municipais ou diretamente à ANP pelo telefone 0800.
Como denunciar
Para relatar suspeitas relacionadas aos preços dos combustíveis, os consumidores podem registrar suas denúncias nos Procons locais ou na ANP através do telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para facilitar a investigação das denúncias, é recomendado que os consumidores forneçam informações como nome e endereço do posto, tipo de combustível praticado, preço cobrado e data da ocorrência. Sempre que possível, é ideal apresentar notas fiscais ou outros documentos comprobatórios.
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