O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio do governo federal destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, evitou, ao longo de três décadas, um total de 571 mil óbitos e 13 milhões de internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa informação provém de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) e foi divulgada em uma versão preliminar, ou seja, ainda sem revisão por pares. O estudo conta com a colaboração de 13 pesquisadores, tendo como primeira autora Daniella Medeiros Cavalcanti, que é professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e também atua como pesquisadora na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Conforme os dados apresentados na pesquisa, um aumento de 1% na cobertura do BPC resultou na diminuição em 2,9% das internações hospitalares, 0,6% das mortes e 3,9% dos anos de vida saudável perdidos, medida conhecida como DALY (Disability-Adjusted Life Years).
Esse indicador avalia a discrepância entre a saúde atual da população e o cenário ideal onde todos viveriam até a velhice sem enfermidades ou incapacidades. Na prática, isso implica que os beneficiários do BPC desfrutaram de uma velhice menos afetada por doenças.
Além dos benefícios diretos à saúde, o programa também proporcionou economia aos cofres públicos. O estudo revela que para cada R$ 1 investido no BPC, o governo deixou de gastar R$ 3,81.
Proteção à Infância
A análise indica ainda uma queda de 5% nas taxas de mortalidade infantil para crianças com idade entre 0 e 4 anos para cada ponto percentual adicional de beneficiários do BPC. Isso se deve ao fato de que muitos avós assumem o papel principal de cuidadores dessas crianças, especialmente nas famílias mais carentes.
Adicionalmente, observou-se uma melhoria na saúde geral das crianças que pertencem a famílias que recebem o BPC, evidenciando que os recursos desse benefício são compartilhados entre todos os membros da casa.
Instituído em 1996, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos programas mais significativos de pensão social não contributiva da América Latina. Atualmente, os beneficiários recebem mensalmente um salário mínimo como auxílio. Atualmente no Brasil, cerca de 6,6 milhões de pessoas são contempladas pelo benefício conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Para ser elegível ao BPC, é necessário ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência independentemente da idade e ter uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo mensalmente, o que atualmente equivale a R$ 405,25.
Não é necessário ter contribuído para o INSS para ter acesso ao BPC.
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