Nesta quarta-feira (23), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu manter a prisão preventiva do vereador porto-alegrense Giovane Byl, membro do Podemos, que está sendo investigado por peculato e formação de quadrilha.
A determinação foi proferida pelo desembargador Jayme Weingartner Neto, da 4ª Câmara Criminal. O magistrado destacou a existência de provas substanciais que justificam a continuação da prisão, ressaltando a seriedade das investigações, o papel de liderança atribuído ao vereador e o potencial risco de obstrução das apurações.
O desembargador concluiu que outras medidas cautelares, além da prisão, não seriam adequadas neste momento para garantir a ordem pública e o progresso da investigação.
Assessor recebe prisão domiciliar
Em relação ao habeas corpus solicitado para o assessor parlamentar também preso no caso, a decisão do desembargador foi de converter a prisão preventiva em prisão domiciliar por motivos humanitários.
Essa decisão levou em consideração a condição de saúde do assessor, que apresenta um quadro avançado de doença renal crônica, além de outras comorbidades que demandam tratamento médico intensivo.
Entretanto, o assessor está proibido de frequentar a Câmara Municipal de Porto Alegre e de se comunicar com outros envolvidos na investigação ou testemunhas. Além disso, seu exercício na função pública foi suspenso.
Os pedidos de habeas corpus ainda estão sendo analisados e serão avaliados pelo colegiado da 4ª Câmara Criminal em relação ao mérito. Os processos seguem sob segredo de justiça.
A defesa do vereador Giovane Byl refuta as alegações e informou suas intenções de recorrer da decisão judicial.