Nesta terça-feira (22), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou uma denúncia contra o vereador de Porto Alegre, Giovane Byl, pertencente ao partido Podemos, que está detido em decorrência da Operação Cinesia. Junto a ele, outras nove pessoas também foram acusadas. Os crimes listados na denúncia incluem associação criminosa e peculato, com um total de nove casos de peculato mencionados.
Entre os indivíduos denunciados encontram-se um assessor parlamentar, líderes de uma organização da sociedade civil, advogados e familiares. O MP-RS não especificou quais as acusações individuais a cada um dos envolvidos.
A Operação Cinesia teve início na sexta-feira (18), resultando na execução de quatro mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé, onde Byl foi um dos detidos durante a ação.
MP-RS aponta prejuízo de R$ 2,25 milhões
Conforme apurado pelo MP-RS, a entidade conveniada recebeu R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre. Na denúncia, o órgão menciona ter constatado um prejuízo estimado em pelo menos R$ 2,25 milhões aos cofres públicos.
O Ministério Público solicita a condenação dos envolvidos e propõe que seja fixado um valor mínimo de R$ 2,2 milhões para ressarcimento ao município.
Segundo as alegações da promotoria, as atividades ilícitas do grupo ocorreram entre maio de 2023 e setembro de 2026. O MP-RS aponta que uma entidade cultural alterou seu estatuto para atuar na área da saúde e obter reconhecimento como utilidade pública municipal.
Após a alocação de emendas parlamentares e a formalização de termos de fomento, recursos foram supostamente retirados das contas vinculadas aos projetos e transferidos para contas centrais e empresas parceiras. A acusação indica que esses valores foram posteriormente distribuídos entre contas pertencentes a pessoas e entidades associadas ao grupo.
Além disso, o MP-RS revela que houve aportes privados que ultrapassaram R$ 1 milhão nas contas sob investigação, como parte de uma estratégia para restabelecer os valores e conferir uma aparência de regularidade financeira.
A defesa do vereador Giovane Byl e sua assessoria negam as acusações levantadas e defendem sua inocência.
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