Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início a uma operação em todo o território nacional com o objetivo de investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro dos postos de combustíveis. A ação foi motivada pela recepção de aproximadamente 330 denúncias à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relacionadas a supostas elevações indevidas nos preços.
A Senacon, embasada em relatórios de fiscalização da ANP, decidiu abrir 70 processos administrativos sancionadores contra diferentes postos. As empresas denunciadas têm um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas.
Margens de lucro abusivas
De acordo com a secretaria, o foco da investigação não reside no preço cobrado na bomba, mas sim em possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro, uma prática que pode acarretar multas e outras penalidades conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Informações fornecidas pelo órgão revelam uma preocupação especial com o diesel S10, cujo preço médio nacional alcançou R$ 7,13 por litro no dia 19 de setembro, registrando um aumento de 2,3% em apenas uma semana. Os estados que apresentaram as maiores variações foram Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Em relação à gasolina comum, o aumento médio observado foi de 0,2% no mesmo período. As maiores oscilações ocorreram em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol também teve um acréscimo significativo, com alta média de 3,3% na semana analisada.
Denominada Operação Carga Pesada, esta ação conjunta envolve a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em atividades de fiscalização em todo o Brasil. A operação poderá contar ainda com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
Além disso, a secretaria anunciou que fornecerá orientações técnicas e ferramentas padronizadas para auxiliar os Procons na coleta de dados e na realização das fiscalizações.
Os consumidores que notarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem fazer denúncias diretamente aos Procons locais ou à ANP através do telefone 0800.
Como denunciar
Aqueles que identificarem anomalias nos preços dos combustíveis têm a opção de registrar suas denúncias nos Procons estaduais ou municipais ou entrar em contato com a ANP pelo telefone 0800 970 0267 e também pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para facilitar o processo investigativo, é aconselhável fornecer informações como nome e endereço do estabelecimento denunciado, tipo de combustível envolvido, preço praticado na ocasião e data do fato. Sempre que possível, é importante apresentar notas fiscais ou outros documentos comprobatórios.
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