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A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) deve recuperar, em um prazo de 90 dias, o sistema de drenagem que estava instalado na área da alça de acesso da BR-448, nas proximidades da Arena do Grêmio, localizada no bairro Humaitá.
Essa decisão foi proferida na última segunda-feira, dia 4, e representa uma resposta parcial ao requerimento apresentado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) em uma ação movida em 2023.
Segundo informações fornecidas pela Prefeitura de Porto Alegre, durante as intervenções realizadas, o Dnit bloqueou o canal de drenagem existente, que possuía dimensões de oito metros de largura por um metro de profundidade. Este foi substituído por uma tubulação com diâmetro reduzido para apenas 60 centímetros.
A sentença estabelece que o Dnit deve retirar a tubulação e o aterro instalados e restabelecer a vala original destinada ao escoamento das águas pluviais, garantindo assim a capacidade adequada de vazão na região.
“O Juízo reconheceu a falha da autarquia ao não restaurar as condições iniciais do canal de drenagem após as obras, o que impactou negativamente a drenagem local”, declarou André Marino Alves, procurador-chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente.
Por outro lado, os pedidos feitos pelo Município para que fossem reconhecidos danos ambientais e morais coletivos não foram aceitos. É possível recorrer dessa decisão.
O post Porto Alegre: Justiça Federal ordena ao Dnit a recuperação do sistema de drenagem na alça de acesso da BR-448 apareceu primeiro em Agora RS.
